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FOCUS - America Latina N. 1 - 22/12/2017

stato » dottrina - di Rogério Gesta Leal

 Mecanismos institucionais e jurídicos de combate à corrupção: perspectiva do controle da ética e da moralidade públicas no Brasil

Pretendemos neste texto tratar do tema que envolve os mecanismos institucionais e jurídicos de combate à corrupção que têm surgido na experiencia política e governamental do Brasil nos últimos anos, decorrente de seu perfilhamento internacional no enfrentamento deste fenômeno tão difundido em varios países do Ocidente e Oriente. Para tanto, vamos contextualizar este debate a partir da questão da ética e da moralidade públicas, em primeiro lugar no cenário internacional, e as respostas que foram surgindo daí, para então abordar a experiencia brasileira no mesmo ponto. Ao fim, realizamos algumas críticas as insuficiências destas iniciativas e providências para o desiderato a que foram pensadas, sendo relevante incessantes medidas de atuação tanto por parte do Estado como por parte do Mercado e da Sociedade em face destes problemas... (segue)



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