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Riforme istituzionali e forma di governo
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Territorio e Istituzioni
Storico focusFOCUS - America Latina N. 1 - 21/12/2018
NORMATIVA
» ALTRI PAESI
- Cost. Constituição da República federativa do Brasil de 1988
- Cost. Constitucion de la Nacion Argentina
- Cost. Constitución Política del Estado Boliviano (CPE)
- Cost. Constitución del Ecuador
» ALTRI PAESI
- L. n. 969/2017, Ley de protección, desarrollo integral y sustentable del territorio indígena y parque nacional isiboro sécure – tipnis
- Decreto n. 2366/2015, Medidas para el aprovechamiento de los recursos hidrocarburíferos
- L. n. 535/2014, Ley de minería y metalurgia
- L. n. 12187/2012, Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
- L. n. 300/2012, Ley marco de la madre tierra y desarrollo integral para vivir bien
- L. n. 12651/2012, Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
- L. n. 180/2011, Ley de protección del territorio indígena y parque nacional isiboro sécure - tipnis
- L. n. 71/2010, Ley de derechos de la madre tierra
- L. n. 12305/2010, Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- L. n. 175/2010, Ley organica de participacion ciudadana
- L. n. 3295/2009, Ley de gestión ambiental del agua de la Ciudad autónoma de Buenos Aires
- L. n. 11105/2005, Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificad
- L. n. 25688/2002, Régimen de Gestión Ambiental de Aguas
- L. n. 9985/2000, Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
- L. n. 9605/1998, Lei de Crimes Ambientais
- L. n. 1333/1992, Ley del Medio Ambiente
- L. n. 7347/1985, Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO)
- L. n. 6938/1981, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências
- L. n. 6803/1980, Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
STUDI FEDERALISMI
Pluralismo, autonomie, riforme. Vent'anni di editoriali di Beniamino Caravita
Annamaria Poggi e Federica Fabrizzi (a cura di)2023
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Riforme istituzionali e forme di governo
Poggi, Pitruzzella, Fabrizzi, TondidellaMura, Vari2023
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Simone Barbareschi; Andrea Caravita di Toritto; Adriano Dirri; Luisa Giurato; Eleonora Iannario; Nicola Pettinari; Giulia Renzi; Francesco Severa; Sergio Spatola; Giulia Vasino.
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